Porque o PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2021 pode custar a vida de muitos cães?

Você já ouviu falar do novo projeto de lei que está sendo tramitado atualmente? Se não, se prepare para o que pode vir a ser uma grande surpresa (nada agradável) para todos que tem interesse em treinamento de cães e sua liberdade de escolha sobre o que fazer e como fazer o seu trabalho como cada cão.

Quando fiquei sabendo desse projeto não me surpreendi, afinal, todos nós que trabalhamos com cães há mais tempo, sabemos que existe uma enorme polarização dentro da nossa categoria sobre os estilos e técnicas de treinamento. Além disso, existem diversos grupos, que se dizem defensores da causa animal, que constante atacam qualquer possibilidade de treinamento de cães que envolva disciplina. É triste mas já é uma realidade que todos nós conhecemos.

Durante muito tempo fiz meu trabalho, sempre compartilhando vídeos com o máximo de detalhes possíveis para que fosse possível educar as pessoas sobre o real treinamento de cães domésticos com o uso de equipamentos de treinamento adequados. Nunca me envolvi nesses constantes debates e brigas virtuais que sempre surgem quando algum profissional teoricamente faz alguma coisa que os outros consideram ser errado. Eu sempre acreditei no livre mercado e na escolha individual de cada pessoa sobre como treinar seu próprio cão.

O julgamento sobre o que é certo ou errado no treinamento de cães que cabe a cada pessoa que tem seu cachorro e faz a sua escolha individual. O que serve e é bom para alguns pode ser visto de forma diferente por outros. Eu sempre acreditei que contra provas não existem argumentos, por isso meu trabalho sempre foi muito bem documentado em vídeos, com muitos detalhes.

Dito tudo isso, dessa vez acredito que nós profissionais, e donos de cães, não podemos mais ficar calados e precisamos nos pronunciar de forma mais evidente. Esse novo projeto de lei, nada mais é do que a nova tentativa de acabar de vez com as possibilidades reais de treinamento e reabilitação de cães. Quem redigiu esse texto, e as pessoas por trás desse projeto, com certeza não vivem dentro da nossa arena de trabalho, e nada sabem sobre a realidade das famílias com seus cães nos dias de hoje.

Pensando em esclarecer esses pontos, vou detalhar nesse artigo todos os erros graves desse projeto, e como o resultado do mesmo pode, de fato, custar a vida de muitos cães. Vamos lá;

O projeto é uma proposta de anexo à uma lei já vigente sobre maus tratos em animais e visa adicionar cláusulas que falam sobre o adestramento. Já de cara podemos ver que o adestramento em si já é colocado como um elemento de risco, criando uma associação emocional negativa para as pessoas que nada entendem desse trabalho.

Abaixo vou listar todos os pontos que o projeto apresenta, e vou adicionar questões do cenário real que devem ser consideradas para que o projeto seja aplicável em cenários reais;

  • “Artigo 23 - Fica proibido o adestramento de animais domésticos com a utilização de violência e agressões físicas ou psicológicas.”

  • §1º - Entende-se por agressões físicas o uso de correções que violem a integridade física do animal, tais como, mas não limitadas a:

  • I - Aplicação de pressão no pescoço do animal por meio do uso de enforcador, colar de garras ou guia unificada, que retire o contato entre os membros anteriores do animal e o chão; - Já no primeiro ponto podemos ver como a idéia é sugestiva e seletiva, citando apenas 3 equipamentos de condução para cães e associando o uso dos mesmos ao fato do cão ter os membros anteriores fora do chão. A realidade é, boa parte dos cães que vemos nas ruas com os membros anteriores fora do chão são cães que pulam nas pessoas, avançam em carros, motos, outros cães, crianças e etc. e muitas vezes estão usando a famosa coleira peitoral. Os equipamentos citados no projeto, são os poucos que possibilitam o condutor à estabilizar o cão e interromper um comportamento que pode ser extremamente perigoso, tanto para o cão quanto para os outros que circulam à seu redor. Aplicação de pressão no pescoço nada mais é do que uma forma de comunicação com o cão. Aplicação de pressão é necessária para poder guiar o cão na direção correta. Faz parte do processo de aprendizado justo com cães e sem essa etapa, o que vemos são cães totalmente desgovernados nas ruas, sem a menor capacidade de circular em ambientes sociais com segurança. Boa parte dos clientes que procuram o adestramento são justamente aqueles que tem essa específica dificuldade com seus cães. Não permitir o uso dos equipamentos nesse processo é condenar um cão a passar o resto da vida sem saber caminhar de forma calma e tranquila ao lado do seu condutor. Isso, à longo prazo, priva os cães das caminhadas diárias e da exposição social, sem falar da inclusão do cão na rotina social da família.

  • II - Aplicação de pressão no pescoço do animal por meio do uso de enforcador, colar de garras ou guia unificada que resulte na perda ou diminuição da capacidade respiratória do animal; Esse parágrafo pode parecer bonito e até justo até você encontrar um cão que está disposto à atacar uma pessoa ou outro animal. Todos nós profissionais já tivemos a oportunidade de ver cães com esse comportamento. Agressão em cães não é brincadeira, e todos sabemos quantas crianças, adultos e idosos vão parar no hospital todos os dias por conta de respostas agressivas dos cães. Ao contrário do que muitos imaginam, agressividade não se cria com maus tratos, mas sim com excesso de privilégios e liberdade de escolha. Qualquer grupo de 5 profissionais pode atestar por esse fato. Frequentemente somos chamados para resolver casos aonde o cão já atacou membros da família. Essas famílias buscam uma última solução no adestramento antes de abandonar ou pensar na eutanásia do cão. O grupo que preza pela extinção do uso desses equipamentos nunca trouxe qualquer solução para esses casos, ou melhor, a solução apresentada sempre foi doar o cão ou a eutanásia. Dito isso, essa cláusula por si só, seria a sentença de morte para muitos cães.

  • III - Aplicação de pressão contínua no pescoço do animal por meio do uso de enforcador, colar de garras ou guia unificada que tenha por finalidade imobilizar o animal; Novamente aqui estamos falando de uma situação bem genérica. Imobilizar nada mais é do que interromper movimentos, ou seja, parar o animal. O comando senta poderia ser enquadrado num comando de imobilização, assim como o deita e o fica. No cenário extremo, temos situações de cães reativos e agressivos também, que sem a imobilização, seriam capazes de atacar pessoas e outros animais livremente. Os equipamentos citados, novamente, são os poucos que permitem que esse processo seja feito com segurança. Sem eles, mais uma vez estamos condenando cães à passarem o resto da vida com esse comportamento impulsivo sem qualquer intervenção de valor. Quem será responsável pelos ataques desses cães? Quem será responsável por um cão que não pode ser contido e destrói a casa inteira? Quem será responsável pelo cão que ataca a criança da casa, ou pula nos idosos? Com certeza quem vai pagar o preço é o cachorro, e a sentença será o abandono ou a eutanásia mais uma vez.

  • IV - Amarrar cordas à virilha, orelhas ou patas do animal com o intuito de aplicar pressão; Essa prática não faz parte de nenhum adestramento, e foi colocada aqui apenas para associar essa prática com as anteriores, colocando tudo no mesmo contexto de maus tratos. Dito isso, contenção de patas é extremamente comum em clínicas veterinárias. Diversos cães que fazem exames, especialmente raio-x precisam ser contidos assim, do contrário o exame não é possível. A pressão é aplicada no exame para que o resultado seja claro.

  • V - Desferir tapas ou pontapés; Mais uma vez, isso não é uma prática do adestramento. Dito isso, se você estiver caminhando com seu cão no bairro e um cão solto vem na sua direção com a intenção de te atacar ou atacar o seu cão, o que você faz? Quem já teve que separar um briga entre cães em parques ou praças pode falar também sobre o que acontece nessa hora. Se um cão solto vem atacar seu filho pequeno, o que você faz? Fica em pé olhando? tenho certeza que no cenário real a resposta automática de todos é a auto defesa. Então é preciso ter muito cuidado com esse ponto já que depende muito da situação.

  • VI - Uso de colar que emita corrente elétrica, conhecido como E-collar ou colar de choque; Boa parte da população não conhece nada sobre o treinamento com o colar eletrônico, logo vou esclarecer. Primeiro, existem diversas marcas que colares eletrônicos, e a E-Collar é uma delas. Tenho certeza que colocar o nome de uma empresa numa lei não é permitido, até porque a E-Collar Technologies pode se manifestar de acordo. Segundo, o equipamento da E-Collar Technologies nada mais é do que um estimulador muscular (o mesmo usado em fisioterapia humana) com funções de tom e vibração também. Existem diversas outras marcas de menor qualidade no mercado também. Pra quem não sabe o treinamento com o colar eletrônico é o método mais justo e suave de treinar cães. Não existe conflito direto e dentro do treinamento adequado a mensagem é extremamente clara. O colar eletrônico é a única ferramenta que permite a transferência efetiva do treinamento do cão para a família. Na minha experiência já atendi pessoas idosas com cães que eram fora de controle. Uma pessoas idosa jamais vai conseguir segurar um cão que puxa na guia, mas ela consegue controlar o cão com o controle do colar. Cães são salvos todos os dias com o treinamento do colar, e os exemplos são: cães que comem coisas do chão e podem potencialmente morrerem envenenados são salvos assim, cães com instinto forte de caça podem ser bem controlados à distância e voltar pro dono num parque, praça ou espaço aberto, cães de trabalho podem transitar em terrenos perigosos e saber evitar riscos como cobras e outros predadores silvestres, cães que alcançam o fogão podem ser corrigidos sem conflito direto evitando um acidente em casa, cães que latem constantemente em casa podem aprender a ficar em silêncio evitando multas e possível abandono por conta do prejuízo financeiro da família. Eu poderia citar inúmeros exemplos como esses mas o ponto aqui é proibir o uso do equipamento, sem sombra de dúvidas, seria a condenação de muitos cães. Antes de penalizar o equipamento, que nada mais é do que um objeto inanimado, procurem saber mais sobre como ele funciona e como ele ajuda milhares de cães e suas famílias.

  • VII - Submeter o animal, mediante o uso da força, a virar de barriga para cima, com intuito de permanecer imóvel; Essa técnica é usada por alguns adestradores, que não é o meu caso, mas vale lembrar que essa prática faz parte da natureza dos cães. Cães fazem isso entre eles todos os dias, desde a fase de filhote. Saber fazer da forma correta exige experiência mas proibir a prática não agrega em nada.

  • VIII - Exercitar animais em esteiras ou bicicletas presos por meio do uso de enforcador, colar de garras ou guia unificada; O exercício na esteira ergométrica ou bicicleta pode ser de extrema valia para os cães domésticos. Um dos males que assola a comunidade de cães nas grandes cidades é o sobrepeso e a falta de atividade física. O uso dos equipamentos citados nesses exercícios nada mais é do que uma forma de guiar o cão e mostrar como o exercício deve ser feito. Quem usa a esteira ergométrica com cães sabe como ela pode ser útil para manter a saúde física do cão em dia, especialmente em dias de muito calor ou dias de chuva. Existem pessoas que vivem em áreas de risco e tem medo de sair na rua com seus cães. Nesses casos a esteira é a única alternativa de exercício físico que o cão teria dentro de casa. Eliminar essa possibilidade seria condenar o cão à uma vida ociosa prejudicando ainda mais a vida do cão. E para os que dizem que a restrição é apenas para o uso da esteira ou bicicleta com os equipamentos citados, por favor mostrem como fazer com outros equipamentos.

  • IX - Exercitar animais até sua exaustão; A definição de exaustão é medida por quem? Absolutamente não é prática de nenhum profissional exercitar um cão até seu desmaio, porém, quantas pessoas levam seus cães aos parques todos os fins de semana e reportam que os mesmos voltam exaustos? Seria então proibido deixar o cão correr no parque, correr numa praça ou praia e se ele ficar com a língua de fora já seria um crime? Cães que fazem atividades como agility e terminam um circuito com a língua de fora e cansados seriam enquadrados nessa cláusula? Cães de busca e resgate, que passam horas procurando uma pessoas desaparecida não poderiam mais trabalhar? cães da polícia que precisam ajudar na busca e apreensão de bandidos também entram nessa classificação? A cláusula é tão abstrata que cabe até pensar que brincadeira de bolinha no corredor do apartamento pode ser um crime.

  • X - Prender dois ou mais animais entre si através do uso de enforcador, colar de garras ou guia unificada. Não existe nenhuma prática de adestramento que envolva prender dois cães entre si com uma guia, porém, alguns profissionais usam cães mais experientes para ajudar no processo de educação de cães mais jovens. Em episódios antigos do programa de televisão do César Millan ele mostrou alguns casos de cães medrosos que tinham medo de caminhar que foram ligados à outro cão mais calmo e experiente para ajudar no processo. Dentro de um espaço controlado, num cenário específico, isso pode ajudar. Lembrem que lei não pode ser construída apenas com base naquilo que gostamos ou não. Eu não uso essa técnica mas sei ver o benefício dela quando feita de forma correta.

  • §2º - Entende-se por agressões psicológicas ações ou omissões que resultem na violação da integridade emocional do animal, tais como, mas não limitadas a:

  • I - Provocar um comportamento com intuito de, consecutivamente, aplicar correções que violem a integridade física do animal; Essa cláusula foge completamente da realidade do adestramento. Quando somos chamados para atender uma família estamos indo resolver problemas, do contrário nosso serviço já teria sido extinto. Os problemas vão desde cães que pulam nas pessoas, puxam na guia, roubam comida da mesa, mostram possessividade com recursos diversos e atacam outros cães ou pessoas. Não recriar o cenário em algum momento do treinamento, e corrigir o cão, seria simplesmente não mostrar uma solução para a família. O que caracteriza violação da integridade física do animal? Ao que parece, qualquer coisa que impeça o comportamento indesejado. Lembrem que uma família que não encontra solução para os problemas que tem com seu cão está mais disposta a abrir mão desse animal, então aonde fica o bem estar da família nessa situação? Os humanos serão obrigados a viver o resto da vida com um cão que não pode ser corrigido?

  • II - Prender um animal num espaço restrito com intuito de ensiná-lo a ficar sozinho deixando-o em estado de desespero; Limitação de espaço é a primeira lição que os cães devem aprender na vida doméstica. Sem isso, temos de cara problemas como comportamento destrutivo, agitação e a famosa ansiedade de separação. Todos nós sabemos que os casos mais frequentes que atendemos hoje são casos de extrema ansiedade. Sem falar das brigas entre cães da mesma casa. Sem contenção ou restrição de espaço quais são as propostas soluções. Para uma família que vive com um cão ansioso a solução seria nunca mais sair de casa? Quem paga as contas agora? E no caso dos cães que atacam visitas? A solução seria nunca mais receber visitas? E no caso das brigas entre cães da mesma casa? Deixa eles se matarem? Como mensurar o estado de desespero? Choros, latidos, uivos? Quem define isso? Um cão ansioso já está desesperado. Um cão que quer atacar outro cão do outro lado do portão também está desesperado. Um cão que quer matar o gato da família está também nesse estado de desespero. O mesmo vale para o cão que quer atacar a visita. Todos os cães domésticos precisam aprender a ficar sozinhos, a menos que o governo pague um salário para todas as pessoas que tem cães problemáticos, assim elas podem ficar despreocupadas e podem passar o resto da vida em cárcere privado com seus cães como companheiros de cela.

  • III - O uso de estalinhos, biribinhas ou similares com a finalidade de amedrontar o animal; Para quem não sabe, estímulos sonoros são apresentados no treinamento de cães de trabalho e cães domésticos em situações diversas. Cães de guarda e proteção precisam estar familiares com barulhos altos, afinal um bandido com uma arma vai fazer barulho. O som de uma arma sendo disparada não pode fazer o cão recuar. Um cão de busca e resgate pode ter que entrar num prédio em ruínas. Se ele não estiver pronto para continuar as buscas em meio ao caos pessoas vão morrer. Cães domésticos passam por testes de tolerância similares, dentro da proporção adequada. Quantos de nós conhecemos cães que tem medo do barulho de fogos de artifício? Quantos desses cães fogem, atravessam janelas e até pulam de varandas por conta desse medo extremo? Não preparar o cão para a vida real é um desserviço à vida dele.

  • IV - Privar o animal de alimento ou de água por mais de 24 horas com o intuito de aumentar a motivação para treinar; Todos que hospedam cães, em treinamento ou não, sabem que é normal ver um cão mais inseguro não comer por 1 ou até 3 dias no caso de uma nova adaptação. Nós profissionais não privamos cães de água e comida no treinamento, mas sim usamos a comida do cão como elemento motivador no treinamento diário. Muitos cães optam por não comer em algumas sessões. Mas ao longo do treinamento o cão estabiliza e a comida passa a ter um valor bem maior já que está envolvida numa atividade de engajamento de valor com o humano. Aumentar a motivação para os treinos é trazer valor para o momento de treinamento. Considerar isso como maus tratos é literalmente uma proposta desprovida de qualquer experiência real no mundo dos cães. Lembrando que na natureza os cães caçam seus alimentos, ou seja, a comida está diretamente ligada à uma tarefa a ser cumprida. Não existe um prato cheio todos os dias pra ele à disposição. Impedir essa prática é mais uma vez condenar cães à uma vida ociosa e sem qualquer propósito.

  • V - Inserir um animal que demonstre agressividade ou comportamentos evitativos em relação a outros animais, no mesmo ambiente a fim de “ressocializá-lo” como forma de treino de per si; Todos os profissionais que trabalham com grupos de cães já encontraram cães inseguros ou reativos que precisam aprender a conviver em grupos. Lembrando que esses cães chegam aos profissionais por determinação de seus donos. Ter múltiplos cães no mesmo ambiente é uma prática com muitas variáveis. Profissionais fazem isso de formas diferentes e generalizar seria no mínimo uma ingenuidade para não usar outros termos. Num ambiente bem controlado e seguro essa prática favorece e muito o comportamento do cão, já que o mesmo vai ter que estar incluso em ambiente sociais com a família ao longo da vida. Inserir um cão reativo ou inseguro num espaço aonde existem outros cães não significa interação, mas sim integração passiva, ou seja, o cão pode estar num ambiente e não ter qualquer contato físico com os outros cães. Nessa cláusula, seria passível de interpretação que todos os parques, praças, pet plays e espaços para cães seriam considerados áreas criminosas já que é lá que as interações sem controle acontecem. Os locais aonde acontecem mais brigas entre cães são esses, aonde normalmente não existem adestradores. Levem isso em consideração.

  • VI - Submeter o animal, mediante a apresentação ou confinamento, a estímulos agressivos, que lhe causem medo ou dor, tirando-lhe a possibilidade de esquivar-se; Só quem já viu cães medrosos e inseguros de verdade, quando são apresentados à uma ambiente novo, sabe como eles reagem. Eu já atendi famílias que adotaram cães com essas características, os trouxeram para casa, e assim que o cão foi solto no chão ele correu e se escondeu. Qualquer tentativa de aproximação fazia o cão recuar ou avançar. E agora? O que você faz? Deixa o cão do lado de fora de casa, na chuva e no sol, sem abrigo, por dias e até semanas simplesmente porque você não pode tirar dele a possibilidade de se esquivar? O medo do cão já existe. Se ninguém entrar para ajudar é esse o fim dele, ali, naquele quintal sozinho, escondido nas plantas pro resto da vida. Situações de estresse vão existir sempre que coisas novas forem apresentadas ao cão. Isso acontece com filhotes nas primeiras saídas na rua. Assim que ele escuta o barulho de uma moto ele quer fugir. E agora? Você deixa ele correr para o meio da rua e ser atropelado? Pega no colo e leva pra casa e nunca mais sai de casa? Esconde ele no seu quarto e coloca parede à prova de som pra ele nunca mais ouvir nenhum barulho? A vida não é assim. O cão precisa aprender a lidar com o estresse de coisas novas, só assim ele entende que são sons e barulhos que fazem parte da vida urbana. Não expor o cão a nada disso e recuar todas as vezes que o cão demostrar medo é condenar o cão à esse estado mental e emocional pro resto da vida.

  • VII - Utilizar estímulos que causem medo ou ansiedade a fim de atingir um comportamento desejado de maneira rápida, desconsiderando o bem-estar do animal; Essa cláusula é tão genérica que praticamente qualquer coisa caberia aqui. Se o cachorro tem medo de andar na rua levar ele lá fora seria um crime. Se o cachorro chora porque o dono sai de casa então todo mundo passa a viver em prisão domiciliar. Se o cachorro tem medo de estranhos então ninguém mais entra na sua casa. Se o cachorro tem medo de agulhas ele não toma mais vacina. Se ele tem medo de água ele não toma mais banho. Se ele não gosta de cortar as unhas deixa como está. Eu poderia ir mais longe mas já deu pra ver que uma idéia tão genérica como essa nada mais é do que a expressão do total desconhecimento de comportamento animal.

  • VIII - Impedir a expressão de comportamentos naturais sadios, imprescindíveis ao bem-estar da espécie.” Eu achei essa cláusula até curiosa considerando que quem escreveu não deve saber muito do que os cães realmente gostam ou do que é natural pra eles, então vamos listar a realidade. Comportamento possessivo é totalmente natural para os cães já que numa hierarquia animal o mais forte come primeiro, dorme no melhor lugar e tem o poder de decisão no território, logo, na pratica isso significa que tudo na sua casa agora pertence ao seu cão, incluindo seu sofá, sua cama e sua comida. Cruzar também é natural e sadio para os cães então devemos permitir que os cães cruzem à vontade sem qualquer intervenção. Cães são caçadores por natureza então esqueça preservar a vida do seu gato, passarinho ou qualquer outro animal da sua casa. Eles são presas que precisam ser consumidas. Cães adoram comer lixo, fezes de outros animais e carne podre. Vamos explorar isso. Cães gostam de rolar na lama, em fezes e detestam tomar banho, então esqueçam as idas ao pet shop para o banho semanal. Cães gostam de comer comida de verdade, carne crua, de preferência de presas recém abatidas então nada de ração e petiscos. Cães gostam de disputar hierarquia com cães da mesma casa então deixa as brigas rolarem. Disputas com cães estranhos normalmente são bem violentas mas são naturais então vamos aceitar também. O bem estar da espécie natural é esse. O mundo é dos mais fortes então se você tem 3 cães em casa e 1 deles fica doente, se os outros forem em cima dele pra matar você entendeu agora porque, deixe acontecer, é isso que essa cláusula preza.

Olha gente, eu espero ter sido clara nos meus comentários. Parece drástico mas é a realidade. Ou reagimos agora ou é esse o mundo que os nossos cães vão viver. Deixar esse projeto passar é condenar os cães domésticos à sua extinção. Famílias vão abandonar seus cães, as eutanásias vão triplicar e em breve ter um cachorro vai ser um peso que ninguém quer carregar. Se isso é pensar no bem estar animal o conceito de vida real foi tão invertido que eu prefiro ser chamada de criminosa.

Deixem nos comentários as opiniões de vocês, especialmente vocês donos de cães que já se beneficiaram de um treinamento bacana com todos esses equipamentos. Vamos enviar esse artigo para as partes envolvidas e esperamos ter nossas vozes ouvidas. Conto com vocês.